Apoio Jurídico

A pessoa voluntária atuará no fortalecimento institucional do ISJ, contribuindo diretamente para a estruturação documental e jurídica da organização. A função tem como foco principal mapear e organizar todos os títulos, registros e certificações aplicáveis ao Instituto, com base em suas áreas de atuação: sustentabilidade, meio ambiente, primeira infância, esporte e segurança alimentar.

O trabalho envolverá o levantamento de informações sobre exigências legais e prazos de órgãos públicos e conselhos municipais, estaduais e federais - como o Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Conselho de Assistência Social e Conselho de Segurança Alimentar - além da identificação de certificações estratégicas, como OSCIP, CEBAS, Título de Utilidade Pública e selos de transparência e governança.

Com base nesse diagnóstico, a pessoa voluntária ajudará a estruturar um plano de ação que servirá como guia para o Instituto avançar de forma organizada na obtenção de registros e certificações. Esse plano incluirá:

• Construção de um banco de dados de documentos institucionais (ata, estatuto, CNPJ, relatórios, etc.);
• Elaboração de uma planilha de controle e cronograma de atualização documental;
• Levantamento dos documentos necessários para cada certificação e conselho;
• Sistematização de orientações jurídicas básicas que ajudem a instituição a manter conformidade legal e administrativa;
• Apoio no preparo documental para futuras inscrições em editais com incentivo fiscal (imposto de renda) e parcerias governamentais.

A pessoa não atuará com representação jurídica nem com atividades advocatícias, mas prestará apoio técnico e estratégico, com base em conhecimento jurídico e administrativo aplicável ao terceiro setor.

Perfil desejado:

• Formação ou estudante de Direito, Administração Pública, Técnico em Serviços Jurídicos ou áreas afins;
• Interesse em gestão de organizações sociais e políticas públicas;
• Boa capacidade de pesquisa e organização;
• Facilidade para sistematizar informações e redigir documentos.
• Habilidade em organizar dados e documentos em planilhas, bancos de dados ou repositórios digitais.

Carga horária: 2 horas semanais (formato remoto).

O que oferecemos:

• Experiência prática e de alto impacto na formalização e crescimento de uma organização social;
• Certificação de Voluntariado;
• Oportunidade de networking com a equipe de gestão do Instituto São Joaquim e com atores do terceiro setor.